O objetivo é resolver as divergências pelo uso da área e possibilitar o desenvolvimento econômico da região, que passa por conflitos desde outubro do ano passado.

Um acordo passou a permitir, na última sexta-feira (15), a exploração de ouro legalmente por garimpeiros em Aripuanã, a 976 km de Cuiabá.

O objetivo é resolver o conflito pelo uso da área e possibilitar o desenvolvimento econômico da região.

O conflito pelo uso da área começou em outubro do ano passado, quando uma operação da Polícia Federal (PF) foi deflagrada para inibir o garimpo ilegal em Mato Grosso e iniciou a retirada dos garimpeiros da área.

De acordo com as investigações, além do impacto ambiental na região, o garimpo ilegal estaria causando grande devastação social no município com aumento do índice de homicídios, tráfico de drogas, prostituição e outros crimes.

Com o novo acordo, ao todo, 1.500 garimpeiros poderão explorar uma área de 516 hectares para extração exclusiva de ouro.

O Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta foi assinado entre a Cooperativa de Mineradores e Garimpeiros de Aripuanã (Coopemiga), a Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), a mineradora Nexa, e a Agência Nacional de Mineração (ANM).

De acordo com o presidente da Metamat, Juliano Jorge Boraczynski, garantir o sustento para as famílias que sobrevivem da extração de ouro tem papel fundamental para melhorar as condições de vida da população local.

Com a formalização do termo de ajustamento, foi concedida a autorização para outorga de uma Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) pela Agência Nacional por um ano.

O próximo passo para concluir o processo é a regularização e licenciamento ambiental, que será conduzido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, explica que a extração do ouro de forma legalizada e as medidas de controle ambiental serão conduzidas pelo licenciamento ambiental, o que deve ter um impacto ambiental positivo na região.

Fonte | G1

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