Desde segunda-feira (6/7), o Ministério da Saúde está realizando a distribuição de medicamentos usados para intubação, que estavam com estoques reduzidos em várias unidades da federação. Já foram entregues 806 mil unidades para o atendimento emergencial das demandas da rede pública de estados e municípios. O produto foi adquirido por meio de requisição administrativa, após diálogo com a indústria farmacêutica e sem comprometer as aquisições pela rede privada. Desta forma, o Ministério da Saúde pode auxiliar estados e municípios no reabastecimento dos estoques.

Ao mesmo tempo, foi aberto um processo de pregão via Sistema de Registro de Preços (SRP). A intenção é proporcionar uma economia em escala e, desta forma, possibilitar a adesão de estados e municípios. Até esta quinta-feira (9/7), 19 estados (Rondônia, Ceará, Santa Catarina, Goiás, Bahia, Mato Grosso, Tocantins, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Maranhão, Espírito Santo, Amazonas, Alagoas, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Sergipe), e 7 capitais (Vitória-ES, João Pessoa-PB, Curitiba-PR, Florianópolis-SC, Cuiabá-MT, Belo Horizonte-MG e Aracajú-SE) aderiram como coparticipantes. A adesão por estados e municípios pode ser realizada até a próxima segunda-feira (13/7).

Após este prazo serão identificados os interessados em fornecer os insumos e quem aderiu à modalidade poderá realizar a aquisição dos medicamentos. De acordo com o secretário-executivo, Elcio Franco, todo o processo deverá levar cerca de 15 dias, após o encerramento do prazo de adesão. “Algumas localidades ainda estão resolvendo pendências burocráticas para aderirem ao pregão. É importante que façam essa adesão para que possamos mitigar o desabastecimento e acabar com a falta destes medicamentos em todo o país”, ressaltou Elcio Franco. A terceira ação foi uma cotação para realizar uma compra internacional, por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), que teve início em 18 de junho.

Todos os medicamentos estão sendo recebidos e distribuídos pelo Ministério da Saúde conforme o levantamento diário das necessidades. Desta forma, os estados recebem e fazem a divisão para os seus municípios. Esse material está sendo entregue no depósito do Ministério da Saúde, em Guarulhos (SP), e transportado até as capitais. Os Planos de Contingência dos estados deverão considerar as necessidades das cidades do interior, de forma que atendam a todos os hospitais na área do estado (interior e capital).

SITUAÇÃO DOS ESTOQUES

Diante do panorama emergencial, a pasta tem realizado diariamente um levantamento dos estados e municípios que estão com os níveis de estoques zerados ou muito baixos, para fazer a distribuição dos remédios, atendendo emergencialmente as necessidades de todas as localidades.

O Ministério da Saúde atua em uma ação conjunta e coordenada com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), para que os estoques de anestésicos e relaxantes musculares nos hospitais seja normalizado o mais breve possível.

A requisição administrativa, processo mais ágil adotado pela pasta, já está abastecendo os estoques de estados e municípios. Vale destacar que, desde o início da pandemia, o Ministério da Saúde vem atuando no atendimento às demandas e necessidades dos estados e municípios, que são responsáveis pelo controle dos estoques e distribuição, bem como a programação, armazenamento e dispensação de medicamentos.

DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS

Até o momento foram requisitados administrativamente 21 medicamentos que estão sendo recebidos e distribuídos pelo Ministério da Saúde conforme o levantamento diário. Desde o dia 6 de julho, foram recebidos e enviados aos estados 8 medicamentos.

Confira a tabela de distribuição abaixo:

Medicamento Qtde Enviada SES contempladas
Cisatracúrio 2 mg/ml 10.000 SP, RR, BA, GO, MT, MS e ES
Dexmedetomidina 100mcg/ml 18.820 AM, GO, MT, PA , PE, PI, RN AM, PA e SP
Dextrocetamina 50mg/ml 75.000 AP, BA, CE, MA, MT, RN e SP
Fentanila, Citrato 0,05 mg/mL 450.000 BA, CE, MA, MT, PB, PE, PI, RN, SP e TO
Midazolam 5 mg/ml 100.000 MT, PE, RR e SP
Midazolam 1mg/ml 25.000 SP
Propofol 10 mg/ml emulsão inj. 80.000 AP, MS, MT, PB, PI e SE
Rocurônio 47.275 GO, PE, MA, MT RN, AM, RR, CE e SP

Fonte | Ministério da Saúde

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