Durante audiência de conciliação, realizada nesta quinta-feira (09), os municípios de Cuiabá e Várzea Grande concordaram em estender por mais sete dias a proibição do funcionamento de serviços não essenciais. O promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes, por sua vez, defendeu a prorrogação por 14 dias, conforme determina o Decreto Estadual. O juiz ainda não decidiu sobre o requerimento do MPMT.

O MPMT argumenta que os municípios da área metropolitana da Capital ainda estão em situação de risco considerada “muito alta”, de acordo com os termos do decreto estadual Nº 522/2020. O índice de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) é superior a 90% e ainda existe fila de espera por atendimento.

A decisão judicial que obrigou os municípios de Cuiabá e Várzea Grande, classificados como de Nível de Risco Muito Alto de disseminação da Covid-19, a manterem pelo prazo de 15 dias apenas serviços essenciais em funcionamento, foi proferida no dia 22 de junho. O prazo começou a contar a partir do dia 25 de junho e encerraria nesta quinta-feira (09).

Fonte | Assessoria MPMT

MPMT requer proibição de serviços não essenciais por mais 14 dias em Cuiabá e Várzea Grande

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