A medida segue até o dia 28. Quem descumprir a decisão poderá ser advertida ou até mesmo detida.
Começa neste sábado (13) o toque de recolher em Cuiabá. A partir das 22h30, os moradores da Capital deverão estar em casa e só poderão sair às 5h do dia seguinte, quem for pego circulando dentro do período poderá ser advertido ou até mesmo detido.
Nesta semana, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) publicou o decreto 7.956 determinando a proibição de locomoção de qualquer pessoa entre às 22h30 às 5h, de 13 de junho até o dia 28. A medida foi adotada para tentar conter a disseminação do novo coronavírus (covid-19) na cidade que já registrou mais de 40 mortes causada pela doença, sendo que 27 ocorreram em uma semana.
De acordo com o decreto só será permitida a circulação de pessoas no horário de toque de recolher para acesso aos serviços essenciais – como compra de remédio, ir ao hospital -, comprovando a necessidade, e preferencialmente sem acompanhante. Está permitido também às pessoas que estão de partida ou retornam de viagens oriundas do Terminal Rodoviário de Cuiabá ou do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande.
Durante esse período poderão funcionar – entre as 22h30 às 5h – estabelecimentos hospitalares; clínicas veterinárias, clínicas odontológicas e clínicas médicas em regime de emergência; farmácias e laboratórios; funerárias e serviços relacionados; serviço de segurança pública e privada; serviços de táxi e aplicativo de transporte individual remunerado de passageiros; profissionais da área fim da Saúde; servidores públicos das áreas de fiscalização das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Mobilidade Urbana e Ordem Pública, quando em pleno exercício da função; atividades inerentes a circulação de cargas de qualquer espécie que possam acarretar desabastecimento de gêneros necessários à população.
O prefeito determinou que apenas 20% da frota de ônibus do transporte coletivo circule à noite para atender exclusivamente os trabalhadores das áreas que poderão funcionar no período de toque de recolher.
Além disso, estabeleceu um novo horário de funcionamento dos bares e restaurantes que poderão atender de terça à domingo, das 11h às 15h para almoço e das 17h30 às 21h30 para jantar.
Punição
De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem Pública a medida não visa penalizar as pessoas com multas ou prisão, mas a pessoa que for encontrada na rua no período de recolher será orientada e caso haja resistência ou desobediência será conduzida para delegacia. O estabelecimento que for encontrado em desobediência será autuado e enquadrado pela infração de causar risco a saúde pública (lei 004/92), com a pena que varia de uma multa de R$ 609 ou até a suspensão da atividade comercial.
Fiscalização
A pasta elaborou um plano de ação prevê a intensificação da fiscalização nos bairros que até agora apresentaram maiores números de denúncias por descumprimento das medidas baixadas pelos decretos anteriores, e também nas regiões de maiores incidências de contaminação.
Toda a operação terá participação das secretarias municipais de Ordem Pública, Mobilidade Urbana e Meio Ambiente e apoio da Polícia Militar.
Segundo a Secretaria Municipal da Ordem Pública, do dia 23 de março até o dia 29 de maio foram registradas 1.380 denúncias, sendo que a maioria das reclamações foram registradas na região Leste, que concentra os bairros Jardim Imperial, Jardim Aclimação e Jardim Itália, locais que entre os dez bairros com mais pessoas contaminadas pelo vírus.
Fonte | RMT
