O projeto foi aprovado em segunda votação e segue para sanção do governador Mauro Mendes (DEM).
De acordo com a proposta, o pagamento será feito aos professores interinos independentemente da renda familiar mensal ou renda familiar mensal per capita.
“As despesas decorrentes desta Lei terão dotação orçamentária própria, dentro da Secretaria de Estado de Educação ou pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setas), por meio do Gabinete de Situação, com o objetivo de organizar e executar a integração das operações dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual nas ações de combate à pandemia causada pelo coronavírus – Covid-19”, diz trecho da proposta.
Durante a discussão da matéria, o deputado Lúdio Cabral (PT) tentou acrescentar uma emenda ao substitutivo para garantir o pagamento do auxílio a outros profissionais da educação, mas o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), disse que a medida atrasaria a aprovação da proposta que está tramitando no Legislativo desde abril.
O deputado Wilson Santos (PSDB) comentou que a proposta seria vetada pelo governador Mauro Mendes por ser superinconstitucional, no entanto, comunicou que votaria a favor. O tucano destacou que a proposta não garante a assinatura dos contratos após o período da pandemia.
“Respeito o acordo feito pelo meu líder, deputado Dilmar Dal Bosco, vou votar com meu líder, mas esse projeto daqui 15 dias nós estaremos recebendo o veto total, porque desrespeita a Constituição do Estado de Mato Grosso. Não falamos em contrato, apenas ajuda emergencial, mas em nome do acordo e do entendimento, nós vamos acompanhar a liderança do deputado Dilmar Dal Bosco”, disse.
Fonte e Foto | RMT
