O lançamento das obras de construção do primeiro Hospital Veterinário Municipal – Manchinha, em Cuiabá, foi cancelado, logo após um empresário aparecer no local da solenidade, na manhã dessa segunda (17), garantindo ser o verdadeiro proprietário do terreno em que a unidade será construída. A posse é contestada pela prefeitura e o valor venal do terreno é de R$ 2,5 milhões.
Marcada para as 9h, a solenidade com o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) nem chegou a começar, já que o suposto dono, o empresário Luiz Alberto Gebrim, aproveitou a presença da imprensa para questionar servidores da prefeitura sobre a construção.
De acordo com Gebrim, ele comprou a área de 21 hectares em frente ao Cemitério Parque Bom Jesus, na rodovia Palmiro Paes de Barros, há 10 anos. Logo que soube da intenção de Executivo em construir no local, Gebrim afirma que procurou o secretário de Obras Públicas de Cuiabá, Juarez Samaniego, que teria garantido a paralisação dos trabalhos para verificar o caso.
Como isso não aconteceu, Gebrim entrou com uma ação de manutenção de posso que aidna não foi respondido. A defesa deve entrar, nesta segunda, com mandado de segurança.
O secretário municipal nega que tenha encontrado com Gebrim. “Acho estranho, ele teve toda a oportunidade de procurar a PGM (Procuradoria-Geral do Município) e apresentar o documento ou entrar na Justiça, provando que a prefeitura estava entrando na área dele. Se fosse uma área particular, o município poderia entrar com o pedido de desapropriação, tranquilamente. Mas não é o caso, pois a prefeitura tem a titularidade”.
Apesar de afirmar estar surpreso com a situação e desconhecer o caso, o secretário explica que “o documento dele é oriundo de uma área de 191 hectares. Nós não temos essa área nessa região, pois logo vem o bairro Parque Cuiabá. E essa área, é uma área verde do loteamento Parque Cuiabá”.
A documentação, segundo Samaniego, será encaminhada à PGM que deve atestar a titularidade da área, junto ao Judiciário. “Ele pode ser um comprador de boa-fé. Mas foi um documento deslocado de outra região, mas a matrícula da prefeitura é originária do Parque Cuiabá”, ponderou o secretário.
Escritura apresentada pelo empresário Luiz Alberto Gebrim, que garante ser único dono do terreno em que prefeitura irá iniciar obras de hospital veterinário
O empresário que afirmar ter a escritura do terreno, conta ainda que tem pago IPTU desde 2010. Contudo, o secretário afirma que isso não quer dizer a legalidade da área. “Hoje não se tem a posse de área pública. É uma área que estava livre. Acredito que se tivesse proprietário há dez anos, algum empreendimento já teria sido lançado nessa área. Quem compra mal, paga duas vezes”.
Gebrim explica que comprou a área em de um particular em 2010 e chegou a fazer uma consulta prévia da área junto aos órgãos municipais e, só então, foi ao cartório para escriturar o terreno. O IPTU pago seria em torno de R$ 16 mil. “Quando fiz a consulta, se fosse área da prefeitura, teria aparecido. Não teria uma matricula para eu pagar o IPTU. A prefeitura está grilando a área. Se eles quiserem comprar, que comprem”, disse.
Fonte e Foto | RD News
