O período da piracema em Mato Grosso nos rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia – Tocantins, se encerra na sexta-feira (31) e a pesca volta a ser liberada no Estado. A proibição começou em outubro do último ano e, durante esses meses, a pesca tanto amadora como profissional está proibida. Só há liberação para modalidade de subsistência, desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.
Para os ribeirinhos é permitida a cota diária de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura, estabelecidos pela legislação para cada espécie. O transporte e comercialização proveniente da pesca de subsistência também fica proibido.
Quem descumpriu a determinação e foi pego pescando neste período teve os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20, por quilo de peixe encontrado.
Já nos 17 rios de divisa, em que uma margem fica em Mato Grosso e em outro Estado, a proibição segue o período estabelecido pela União, que se iniciou em novembro e termina no mês que vem. A pesca nos trechos de divisa está liberada, porém os peixes pescados na região não podem ser transportados nem comercializados dentro do território mato-grossense.
Entre os mais conhecidos que se encaixam nessa regra estão o rio Piquiri, na bacia do Paraguai, que uma margem está em Mato Grosso e outra em Mato Grosso do Sul, o rio Araguaia, na bacia Araguaia-Tocantins, que faz divisa com Goiás e, na bacia Amazônica, o trecho do rio Teles Pires que faz divisa com o Pará.
Fonte | Nativa N.
