Esquema atinge certames de diversas prefeituras e ainda da Assembleia Legislativa

O Ministério Público do Estado (MP-MT) instaurou um inquérito para investigar a suposta atuação de um “cartel” de empresas do setor gráfico que estaria agindo em “todas as prefeituras” dos municípios de Mato Grosso, além da Assembleia Legislativa (AL-MT).

A portaria que oficializa a investigação foi assinada pelo promotor de justiça substituto Douglas Lingiardi Strachicini no último dia 10 de dezembro. De acordo com o membro do MP-MT, pelo menos duas cidades polo de Mato Grosso teriam a preferência do cartel de empresas do setor gráfico: Várzea Grande e Rondonópolis.

Nova Santa Helena (596 KM de Cuiabá) também seria uma das cidades de atuação do cartel.

“[O MP-MT recebeu uma] denúncia anônima encaminhada pelo ilustre colega Wagner Antônio Camilo, titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis, informando a existência, em tese, de um ‘cartel’ de empresas que participam de licitações no ramo de papelaria/material de escritório e higiene/limpeza em todas as prefeituras dos municípios de Mato Grosso e na Assembleia Legislativa do Estado, principalmente nos municípios de Rondonópolis, Várzea Grande e Nova Santa Helena”, revela a portaria.

Segundo a portaria, pelo menos 33 licitações são suspeitas de serem alvo do “cartel” apenas no município de Várzea Grande entre os anos de 2011 e 2018.

O membro do MP-MT determinou que a Prefeitura de Várzea Grande repasse informações sobre os 33 procedimentos licitatórios suspeitos em até 20 dias após a publicação da portaria (ocorrida no último dia 10 de dezembro). Após o envio dos dados, Douglas Lingiardi Strachicin exige que o Poder Público Municipal responda a uma série de questionamentos em relação a valores de contratações, a ocorrência de eventuais ilegalidades nos certames, além de prejuízos aos cofres públicos e consequente enriquecimento ilícito.

Caso as irregularidades sejam confirmadas, o MP-MT pode instaurar ações judiciais tanto na esfera cível quanto penal. Uma eventual condenação pode suspender os direitos políticos dos envolvidos, além de decretar suas prisões.

Fonte | RMT

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