Os valores foram reajustados em vários estabelecimentos na manhã desta sexta-feira (03).
Apesar do litro do etanol ter subido para quase R$ 3 nas bombas de alguns postos de Cuiabá e Várzea Grande, o Governo do Estado afirmou que, mesmo com o reajuste que aumenta de 10% para 12,5%, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol de Mato Grosos é a segunda menor do país, atrás apenas de São Paulo, que pratica o percentual de 12%.
À reportagem encontrou postos de combustíveis na Grande Cuiabá vendendo etanol entre R$ 2,90 e 2,97 na manhã desta sexta-feira (03), um dia após a rede de postos Aldo Locatelli anunciar que não irá vender mais o produto em suas unidades em Mato Grosso como uma forma de retaliação ao Governo do Estado. A medida ocorre desde o dia 1° de janeiro de 2020.
Segundo o grupo Aldo, o Estado inviabilizou a venda com a nova alíquota. Veja mais aqui
No entanto, a Secretaria de Fazenda alega que na maioria dos Estados a alíquota aplicada ao combustível está em torno de 20%. Em Rio Grande do Sul, por exemplo, atinge 30%.
Já nos estados vizinhos, o valor cobrado é superior ao dobro do aplicado em território mato-grossense. Em Tocantins, a alíquota é 29%; Rondônia está fixado em 26%; e no Amazonas, Pará, Mato Grosso do Sul e Goiás é cobrado 25%.
Pela Legislação estadual vigente, o Governo pode cobrar uma alíquota de até 25% sobre o etanol. No entanto, um benefício é concedido ao segmento, o que reduz a base de cálculo do imposto, chegando na carga tributária efetiva de 12,5%.
O repasse ao consumidor, caso ocorra, não pode ser superior a R$ 0,05 (cinco centavos). Nos casos em que o consumidor identificar alguma cobrança desproporcional, poderá acionar o Procon-MT para relatar a irregularidade.
Fonte | RMT
