Projeto tramita na Câmara Municipal da Capital e prevê multa de R$ 500 a infratores. A reincidentes a multa seria de R$ 1 mil..
O vereador por Cuiabá Toninho de Souza (PSD) apresentou um Projeto de Lei, na última quinta-feira (5), no plenário da Câmara Municipal, que visa ampliar a restrição do uso do cigarro e seus derivados, tornando proibido seu consumo em parques públicos municipais.
A nova Lei, caso seja aprovada, determina que a Prefeitura de Cuiabá fixe placas de “proibido fumar”, estabeleça uma fiscalização assim como para restaurantes e afins, disponibilize números de telefones dos órgãos de fiscalizadores. Aos infratores ficará estabelecida uma multa de R$ 500, que em caso de reincidência será dobrado o valor a R$ 1 mil, que deve ser recolhido pelo Município.
O vereador conta que o objetivo é melhorar a qualidade de vida da população. Toninho também é autor da Lei Antifumo, em locais fechados, que vigora desde 2009.
“Hoje a população vai aos parques da cidade buscando saúde. Se um médico receita uma caminhada ao paciente é para qualidade de vida. Se uma família vai fazer um piquenique, quer um ar puro”, explica o vereador.
“Hoje a população vai aos parques da cidade buscando saúde. Se um médico receita uma caminhada ao paciente é para qualidade de vida. Se uma família vai fazer um piquenique, quer um ar puro”, explica o vereador.
“O cigarro vai contra a saúde, ele emite mais de 400 toxinas que são prejudicais. Estamos ligando um alerta para que esse ambiente de promoção de saúde seja respeitado”, continua o parlamentar.
Para a educadora física e frequentadora dos espaços, Veridiana Ferraz, o projeto ampara os cidadãos, visto que muitos escolhem os exercícios como uma forma de controlar os vícios.
“Todos os dias existe alguém tentando largar o vício de fumar, a atividade física por vezes é escolhida como “arma” para essa tentativa. Acaba sendo cruel quando, por exemplo, ao estar correndo no parque se passa por alguém fumando. Isso faz com que o dispositivo do vício que ele almeja largar seja despertado e acabar frustrando sua tentativa. É uma droga lícita, mas é uma droga que faz mal. Diariamente deixa as pessoas doentes e as mata. Projetos de lei a que venham coibir e limitar seu uso deve cada vez mais ganhar destaque. Afinal de contas áreas de lazer e exercício fazem parte de um mecanismo de saúde preventiva”, argumenta a treinadora.
Segundo Toninho, o projeto agora irá passar pelas comissões da Casa de Leis, para primeira aprovação, em seguida será encaminhado para votação em Plenário. Em cerca de 30 dias, os vereadores devem dar o parecer sobre o assunto.
Fonte | Repórter MT
