O habeas corpus da jovem foi julgado na tarde desta terça-feira (6), pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo os advogados de defesa de Allana Brittes, filha do assassino confesso do jogador Daniel, a votação por sua soltura foi unânime entre os cinco ministros.
Allana Brittes será solta após aceitação de habeas corpus
O pedido de habeas corpus para Allana Brittes ser solta foi feito pelos advogados sob a alegação de que houve “constrangimento ilegal consistente na ausência de fundamentação na decisão que decretou a prisão preventiva”. Ainda conforme a defesa, a jovem não foi indiciada pelo homicídio do jogador Daniel e as condutas pelas quais é acusada foram “efetivadas em desdobramentos das ações do então investigado principal, Edison, que é seu pai”.
Allana Brittes já teve um habeas corpus negado
Em fevereiro de 2019, o pedido de habeas corpus da ré já havia sido negado pelo Tribunal de Justiça do Paraná(TJ-PR). Na ocasião, o julgamento causou discordância entre os três desembargadores que votaram o pedido. De acordo com o TJ-PR, a “manutenção da prisão preventiva foi baseada no entendimento de que ainda estão presentes os requisitos que a sustentam, tais como: garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal, bem como conveniência da instrução criminal”, disse a nota oficial divulgada à época.
Acusados pela morte do jogador Daniel
Allana Brittes é acusada junto com outras seis pessoas, entre elas sua mãe Cristiana Brittes e seu pai Edison Brittes, por envolvimento no assassinato do jogador em outubro de 2018. Veja quem são os acusados o por quais crimes respondem:
- Edison Brittes (38 anos): homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual e corrupção de menor e coação no curso do processo;
- Cristiana Brittes (35 anos): homicídio qualificado por motivo torpe, coação do curso de processo, fraude processual e corrupção de menor;
- Allana Brites (18 anos): coação no curso do processo, fraude processual e corrupção de menor;
- Eduardo da Silva (19 anos): homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual e corrupção de menor;
- Ygor King (19 anos): homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual e corrupção de menor;
- David Willian da Silva (18 anos): homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual, corrupção de menor e denunciação caluniosa;
- Evellyn Brisola (19 anos): denunciação caluniosa, fraude processual, corrupção de menor e falso testemunho.
Com exceção de Evellyn Brisola, todos os outros acusados esperam pelo julgamento na prisão. Entre o dias 13 e 15 de agosto, eles serão interrogados pela juíza responsável pelo processo.
Relembre o caso do jogador Daniel
O jogador Daniel foi morto brutalmente, na manhã de 27 de outubro de 2018, após uma confusão ocorrida na residência dos Brittes. Na ocasião, cerca de 15 pessoas estavam na casa participando de um after como continuação do aniversário de Allana Brittes, que havia ocorrido em uma casa noturna de Curitiba.
Daniel foi flagrado por Edison Brittes com sua esposa Cristiana Brittes no quarto do casal. Segundo o depoimento de Cristiana Brittes, ela teria acordado com jogador Daniel apenas de cueca no local. A defesa da família Brittes alega que o jogador tentou estuprar Cristiana enquanto os advogados da família de Daniel afirmam que tudo não passou de uma brincadeira infantil e de mau gosto do jovem.
O resultado do flagrante foi o espancamento do jogador ainda na casa dos Brittes e seu assassinato na Colônia Mergulhão, em Pinhais, na região metropolitana da capital paranaense. Ele teve seu pescoço parcialmente decapitado com uma faca de churrasco e o órgão sexual extirpado por Edison Brittes.
Eduardo da Silva, Ygor King e David Willian da Silva estavam presentes no momento em que o jogador foi morto em uma plantação de pinus. Todos negam a participação direta no crime. No entanto, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) não acreditou em suas versões e indiciou os três por homicídio.
Nos dias que seguiram após o assassinato do jogador Daniel, a família Brittes tentou convencer as testemunhas, que estavam na casa, a confirmarem que o jogador havia ido embora sozinho do local. Noinstagram, Allana Brittes postou fotografia com o jogador como forma de luto, além de mentir para Eliane Corrêa, mãe do jogador, sobre o que havia ocorrido. Edisson Brittes chegou a ligar para Eliane para dar os pêsames e oferecer auxílio em um momento tão difícil.
Fonte | R7
