Foram ouvidos os empresários da construção civil Giovani Belatto Guizardi, da Construtora Dínamo, e Ricardo Augusto Sguarezi, dono da Aroeira.

A juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, ouviu, na manhã desta terça-feira (02), no Fórum de Cuiabá, os empresários da construção civil Giovani Belatto Guizardi, da Construtora Dínamo, e Ricardo Augusto Sguarezi, dono da Aroeira.

Nos depoimentos, os dois empresários, tanto Giovani Guizardi, que figura entre os cinco réus do processo, batizado de Operação Rêmora, como Ricardo Sguarezi, ouvido na condição de testemunha de acusação, detalharam como o processo era desenvolvido para encaminhar e possibilitar a liberação das verbas destinadas ao pagamento de obras de construção e reforma de unidades escolares em Mato Grosso.

Eles reafirmaram, de acordo com as informações que constam nos autos, que o esquema atendia o interesse de construtores que prestavam serviços para a Secretaria de Educação (Seduc), por meio de licitação.

A próxima audiência foi agendada para o dia 1º de agosto, quando será ouvido Luís Fernando da Costa Rondon, empresário da Construtora Panamericana, que prestará depoimento como colaborador. Nesta mesma data também serão ouvidas as testemunhas de defesa.

O depoimento dos réus Alan Ayoub Malouf, Permínio Pinto Filho, Fábio Frigeri, Wander Luiz dos Reis e Giovani Belatto Guizardi foi marcado para o dia 19 de agosto.

Eles são acusados de participar do esquema de pagamento e recebimento de propina para garantir a liberação de verbas na Secretaria Estadual de Educação (Seduc), entre 2015 e 2016.

Operação Rêmora

A organização criminosa montada para fraudar processos licitatórios da Seduc era composta por três núcleos de atuação, sendo que os servidores envolvidos faziam parte do núcleo de agentes públicos.

Conforme o MPE, a quadrilha fazia reuniões ocultas antes da publicação de editais de licitação de obras públicas. Nessas ocasiões, os integrantes do cartel discutiam e formulavam regras de distribuição das licitações entre eles, assim como estipulavam os padrões de ofertas que davam cobertura aos vencedores já previamente escolhidos, ajustando os valores das propostas com base nos preços por eles estipulados livremente, sem a interferência da concorrência.

No início, os empresários se ajustaram em forma de cartel e passaram a controlar o mercado de obras públicas do estado, mas, depois, na intenção de continuarem mantendo controle sobre as licitações, aliciaram servidores públicos e montaram uma organização criminosa para a prática de crimes diversos, assim como corrupção ativa, corrupção passiva, fraude ou frustração do caráter competitivo de procedimentos licitatórios.

As funções exercidas pelos três servidores denunciados facilitaram a concretização dos crimes. Eles ocupavam cargos em comissão estratégicos, pois as atribuições permitiam que tivessem acesso fácil aos processos licitatórios e ao controle de informações relativas à realização de licitações para a formulação de contratos administrativos da Seduc e até mesmo à fiscalização da execução dos contratos de obras públicas e a atos administrativos que condicionam a efetivação de pagamentos referentes aos contratos do estado com empresas ou pessoas físicas.

Fonte | G1

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