Estão abertas as inscrições para participar como debatedor da Audiência Pública “Elaboração do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário 2021-2026”, que ocorrerá, no Tribunal do Júri, no Fórum de Rondonópolis, no dia 12 de abril (sexta-feira). Interessados devem acessar link em um banner eletrônico fixado no final da página principal do site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Se preferir, acesse o formulário de inscrição como debatedor AQUI.
A Audiência Pública em Rondonópolis será das 9h às 12h e as discussões serão divididas em três eixos: Acesso ao Sistema de Justiça; Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas. Para participar do debate, interessados precisam acessar link e preencher as informações solicitadas (como nome, e-mail, entidade e qual eixo deseja participar) até o dia 11 de abril.
O evento, promovido pelo Poder Judiciário, é o primeiro de uma série que atenderá as 11 Comarcas polos do Estado (Cuiabá, Cáceres, Sinop, Alta Floresta, Diamantino, Tangará da Serra, Primavera do Leste, Barra do Garças, Juína e São Félix do Araguaia) até o dia 30 de junho de 2020.
A finalidade da audiência é identificar as dificuldades e os anseios da sociedade mato-grossense na busca de um Judiciário mais acessível, célere e eficiente. As sugestões retiradas dos debates darão subsídios para a elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 (PPA) e do novo ciclo do Planejamento Estratégico 2021-2026.
“As audiências são destinadas à participação direta da sociedade civil, com vistas a legitimar as ações que serão traçadas em prol da Justiça Estadual”, diz trecho da Portaria 421, de 18 de março, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe n. 10458) do dia 21/03/2019, que dispõe sobre as audiências.
As opiniões, sugestões, críticas ou informações coletadas durante as audiências públicas terão caráter consultivo, destinando-se à motivação do Poder Judiciário, quando da tomada das decisões em face dos debates realizados.
Eixos da audiência pública
I – ACESSO AO SISTEMA DE JUSTIÇA: a) acessibilidade; b) execução das decisões; c) transparência; d) cidadania.
II – EFICIÊNCIA OPERACIONAL: a) agilidade nos trâmites judiciais e administrativos: 1. Tecnologia da Informação – Processo Judicial Eletrônico; 2. Alocação de pessoas; 3. Otimização das rotinas. b) busca de excelência na gestão de custos operacionais: 1. Economicidade.
III – GESTÃO DE PESSOAS: a) quadro ideal de servidores; b) quadro ideal de magistrados; c) limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal; d) capacitação e treinamento; e) motivação.
IV – INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA: a) adequação do predial; b) equipamentos de Informática; c) manutenção de sistemas; d) novas tecnologias/inovações.
Judiciário em Movimento – De 8 a 13 abril o Poder Judiciário realiza o projeto Judiciário em Movimento, que se desenvolve em quatro eixos de atuação: Audiência Pública, para garantir que o cidadão tenha acesso à justiça; Jornada de Estudos, para efetivar a integração entre o Poder Judiciário, instituições, entidades e organizações e promover a gestão por competências, garantindo a capacitação continuada; Escola Itinerante, com finalidade de garantir confiabilidade, integralidade e disponibilidade das informações, serviços e sistemas; e Acesso à Justiça com a realização de atendimentos à população local, Implementação de Círculos de Construção de Paz (não conflitivo) com alunos da rede pública de ensino, no bairro que será contemplado com o evento, realização de sessões de conciliação e mediação com a participação da Defensoria Pública Estadual local e a difusão da oficina de pais e filhos na comunidade local.
