Magistrada cita que laudos detectaram bolor e fungos nos produtos da Mabel

O Big Lar, rede de supermercados em Cuiabá e Várzea Grande que tem foco nas classes A e B, irá pagar R$ 8 mil de indenização mais juros e correção monetária a uma mulher que teve diarreia após consumir bolachas adquiridas no estabelecimento comercial, em dezembro de 2014, e que estavam supostamente “estragadas”. O pagamento será dividido com a Cipa Industrial de Produtos Alimentares, fabricante das bolachas Mabel.

A indenização por danos morais foi determinada pela juíza da Quinta Vara Cível do Tribunal de Justiça, Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, em decisão do último dia 20 de março. O pagamento dos R$ 8 mil ainda serão acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a compra do produto, além de correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) a partir da data da sentença.

De acordo com informações do processo, K.K.K, adquiriu os produtos no dia 15 de dezembro de 2014 e constatou que o alimento possuía “sabor” e “textura” incomuns, detalhando ainda a presença de “bolorência” nas bolachas. “Ressai da inicial que a autora comprou diversos produtos no supermercado Big Lar, dentre eles um pacote de bolacha Mabel. No dia seguinte, em seu desjejum matutino, ingeriu algumas das bolachas, notando uma diferença no sabor e textura. Melhor analisando o alimento, percebeu que algumas das bolachas continham bolorência atípica ou elementos estranhos, que as tornavam impróprias para o consumo, parando de ingeri-las imediatamente”, diz trecho dos autos.

Algumas horas após a ingestão do alimento, K.K.K relata que começou a sentir dores abdominais, apresentando quadro de diarreia. “Informa que após algumas horas da deglutição, apresentou quadro de dores abdominais e diarreia constante, sendo conduzida até ao hospital para cuidados médicos. Não foi necessária a internação, mas permaneceu em repouso durante três dias, fazendo uso de medicamentos para que o seu sistema digestivo voltasse ao normal”, diz trecho dos autos.

Ambos as empresas envolvidas minimizaram o caso de consumo de bolachas estragadas. A fabricante das bolachas Mabel analisou que a consumidora passou apenas por um “mero aborrecimento”.

Já o Big Lar classificou o problema de saúde de K.K.K como um “aborrecimento banal”. “A ré Girus Mercantil de Alimentos Ltda apresentou defesa às em que afirma que a situação descrita na inicial não passa de aborrecimento banal, uma vez que inexiste demonstração de que a bolacha adquirida estava estragada”, defendeu o Big Lar.

A juíza Ana Paula da V. Carlota Miranda, entretanto, explicou que laudos apresentados pela própria fabricante das bolachas Mabel  identificou a existência de “fungos” nos alimentos. “Do laudo apresentado pela ré é possível perceber que apesar de o laboratório ter registrado a impossibilidade de conclusão acerca da origem da contaminação do produto, o fato existe e foi identificado como sendo bolor ou fungos”, explicou a magistrada.

Para a magistrada, o processo comprovou a relação entre a compra das bolachas e os problemas de saúde apresentados pela consumidora. “O nexo de causalidade entre a aquisição da bolacha estragada, seu consumo, quadro de saúde da autora e tratamento médico realizado estão suficientemente demonstrados nos autos, conforme constou do Atestado Médico datado de 16 de dezembro de 2014”, explicou.

Fonte | Folhamax

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