A CPI terá prazo de 180 dias, prorrogáveis pelo mesmo período.
O Diário Oficial da Assembleia Legislativa publicou, nesta terça-feira (12), os membros que irão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sonegação e Renúncia Fiscal.
De acordo com a publicação, os membros titulares são: Wilson Santos (presidente), Janaina Riva (MDB), Carlos Avalone (PSDB), Max Russi (PSB) e Ondanir Bortolini (PSD).
Os membros suplentes escolhidos são: João Batista (Pros), Elizeu Nascimento (DC), Dilmar Dal Bosco (DEM), Dr. Eugênio (PSB) e Thiago Silva (MDB).
A CPI terá prazo de 180 dias, prorrogáveis pelo mesmo período.
Na sessão ordinária de terça-feira, o presidente da Comissão de Investigação marcou para esta quinta-feira (14), às 14 horas, a primeira reunião para eleger os nomes do vice-presidente e do relator da CPI.
Na primeira fase da CPI, o presidente argumentou que vai ouvir os órgãos de controle (Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Polícia Federal, Delegacia Fazendária e Governo do Estado de Mato Grosso) para saber que procedimentos foram adotados com duas CPIs que ocorreram na Assembleia Legislativa, em 2014 e 2015, respectivamente.
O deputado Wilson Santos reforçou que um dos objetivos da Comissão Parlamentar de Inquérito será desmitificar que CPI na Assembleia Legislativa termina em “pizza”. Ele argumentou que toda a CPI tem três fases: a do inquérito, quando a investigação é feita na própria Casa de Leis. A segunda fase quando é terminada a investigação e o relatório encaminhado para os órgãos de controle e a terceira fase quando esse trabalho chega ao Judiciário.
De acordo com Wilson Santos, a sonegação fiscal em Mato Grosso chega perto de R$ 2 bilhões ao ano.
Fonte | ALMT
