O acordo estipula que todos os moradores que vivem em Brumadinho até a Usina Retiro de Baixo, na cidade de Pompéu – em uma faixa de aproximadamente 1 km do rio – terão direito a receber os valores. Um cadastro preliminar, ainda sem data definida, será realizado por uma entidade indicada pelo tribunal.
Além do salário mínimo (R$ 998) para os adultos de Brumadinho, também está previsto o pagamento de R$ 449 (metade de um salário) para todos os adolescentes e R$ 249,50 (um quarto do salário) para as crianças.
A Vale também concordou com o reembolso de todos os gastos que o estado teve após o rompimento da barragem da Mina do Feijão e a contratação de uma assessoria técnica independente para que os atingidos possam negociar suas indenizações individuais.
Em audiências realizadas desde o desastre, já foi autorizado o levantamento de aproximadamente R$ 13 milhões para custear os serviços emergenciais. Esse valor foi retirado do montante de R$ 1 bilhão bloqueado da empresa no processo com pedido de tutela antecipada na Justiça.
O acordo preliminar foi firmado com a Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, o Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, a Advocacia-Geral da União, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, além de representantes dos atingidos.
“Conseguimos construir um acordo emergencial, que representa um avanço bastante grande para a reparação. Trata-se de um acordo sem precedentes, que reforça a colaboração ativa entre a Vale e as autoridades”, afirmou Alex D’Ambrosio, consultor geral e diretor jurídico da mineradora Vale.
No dia 7 de março, está prevista mais uma audiência para tratar de outras questões que não foram atendidas neste acordo preliminar em Minas.
Fonte | Metrojornal
