O prefeito Zé Carlos do Pátio assinou na manhã desta sexta-feira (9) o protocolo de intenções para que o município passe a aderir o Programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa) na ordem de R$ 107 milhões.
Os recursos serão para atender demandas de pavimentação asfáltica, construção de escolas, creches e parques ambientais.
O secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Paulo José Correia, adiantou que devem ser construídas com esses recursos cinco creches e quatro centros de contra turno, além de desenvolver a parte urbanística da cidade. “Teremos obras estruturantes nas entradas e saídas da nossa cidade”, resumiu.
Ele ainda observou que todas as secretarias do município vão trabalhar em conjunto nos projetos que serão apresentados. Paulo José adiantou que todos os projetos serão entregues ainda neste ano.
O município conseguiu acesso a esses recursos do Finisa, em razão de ter recebido o grau de investimento A, junto a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que avaliou critérios como regularidade tributária, de contribuições previdenciárias federais e à dívida ativa da União; regularidade com as contribuições de FGTS, em relação à adimplência financeira e empréstimo e financiamento, prestação de contas de convênios, estar em dia com o Portal de Convênios – Siconv e também com os relatórios de RGE das questões fiscais, orçamentárias, contas anuais, matriz de saldo, além de outros. “Com isso a Caixa reconheceu a nossa capacidade e garantiu que pudéssemos conquistar esse espaço”, disse o prefeito Zé Carlos do Pátio.
Fonte | Assessoria
