Entre as fusões discutidas pela equipe de transição de governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) está um possível fim do Ministério do Trabalho. A informação apareceu inicialmente em reportagem do jornal Valor Econômico dessa segunda-feira (5) que divulgou que entidades da indústria pediram a união entre as pastas do Trabalho e Produção. Em resposta às especulações sobre a extinção, o futuro ministro-chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni declarou à Jovem Pan que ainda não há nada decidido.
Dez associações representantes do setor industrial entregaram um documento a Lorenzoni sugerindo a formação de um Ministério da Produção, Trabalho e Comércio, informou o Valor. A ideia seria desconcentrar alguns temas que hoje estão unidos no Ministério do Trabalho.
Uma das possibilidades também mencionadas, segundo membros da equipe de transição, é a transferência, por exemplo, de áreas ligadas a políticas de trabalho e renda para o novo Ministério da Economia de Paulo Guedes. Novas formas de conduzir questões ligadas a sindicatos e fiscalização também estão sendo discutidas.
O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, conhecido como Juruna, disse que acabar com o Ministério do Trabalho seria uma decisão “nefasta” do próximo governo. “O ministério é um instrumento de fiscalização e que a sociedade tem para fazer acordos tripartite entre trabalhadores, empresários e governo”, declarou.
Já para o ex-ministro Almir Pazzianotto, o ministério deveria fazer parte do Ministério do Planejamento, que se unirá a Fazenda no novo Ministério da Economia. “Compete ao planejamento traçar as diretrizes destinadas ao desenvolvimento e, obviamento, ao desenvolvimento gerador de emprego”, disse.
De acordo com Pazzianotto, o fim do Ministério do Trabalho não traria prejuízos ao trabalhador. Segundo ele, o que defende a classe trabalhadora é uma economia forte. “Não basta termos um vasto e complexo conjunto de leis quando há falta de vagas no mercado de trabalho”, considerou o ex-ministro.
Em nota divulgada, o Ministério do Trabalho disse que ele foi criado com o “espírito revolucionário de harmonizar as relações entre capital e trabalho e que a pasta é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela Nação Brasileira”.
Fonte | Agência Brasil
