Candidata com mensagem semelhante de Taques já havia sido barrada
O juiz auxiliar de propaganda do Tribunal Regional Eleitoral, Mário Roberto Kono de Oliveira, acatou parcialmente o pedido de Mauro Mendes (DEM) e proibiu Wellington Fagundes (PR) de continuar veiculando propaganda onde afirma que o democrata manteve sociedade com o ex-governador Silval Barbosa (sem partido) numa mineradora. Os dois são candidatos ao Governo do Estado e disputam a sucessão de Pedro Taques (PSDB), que tenta sua reeleição. A decisão é desta quarta-feira (3).
No pedido, Mauro alega que a afirmação contida na propaganda do adversário é “mentirosa”, pois tal sociedade com Silval Barbosa nunca existiu. “Sendo assim, em seus pedidos, requereu, em sede de liminar, a determinação de suspensão de veiculação da propaganda irregular, objeto da lide, sob pena de multa diária”, diz a petição.
Na decisão, o magistrado destacou que o contrato social da empresa não indicam qualquer possibilidade de sociedade entre o ex-prefeito de o ex-governador. A defesa de Mauro também anexou reportagens jornalísticas que comprovam sua tese.
Diante disso, o juiz do TRE deferiu a liminar solicitada por Mauro. “Portanto, ante os fatos e fundamentos afirmados, defiro parcialmente a liminar e determino: a. A citação dos representados para realizarem impedimento de nova veiculação da propaganda eleitoral, ora impugnada, no tocante à alegação de que “Silval Barbosa também confirma ter tido sociedade com Mauro Mendes em um garimpo.” Conforme conteúdo indicado (id 85289), imediatamente”, sentenciou.
Em caso de desobediência, o magistrado ainda determinou a aplicação de multa no valor de R$ 50 mil por dia, valor quase 10 vezes superior ao valor mínimo sugerido por Mauro, que indicou a multa entre R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.
Esta não é a primeira representação de Mauro neste sentido. Na semana passada, ele conseguiu na Justiça Eleitoral a proibição de Pedro Taques mencionar a suposta sociedade entre Mauro e Silval.
No início do mês, Silval negou que manteve sociedade com Mauro Mendes e afirmou que seu irmão manteve a sociedade com seu irmão.
Fonte | Folhamax
