A decisão foi proferida na quarta-feira (1º), em resposta ao pedido de habeas corpus impetrado pelos procuradores federais Rogério Vieira Rodrigues e Wesley Lavoisier de Barros Nascimento, por meio Fundação Nacional do Índio (Funai).

No pedido, os procuradores alegam que a prisão cautelar é irregular, já que o caso deveria tramitar na Justiça Federal, por se tratar de um indígena.

Os procuradores consideram ainda que não houve flagrante e que não havia intenção de matar, uma vez que a bisavó acreditou que a criança estivesse morta.

Na decisão em que concede liberdade provisória, o desembargador determina que sejam fixadas “medidas acautelatórias menos severas que o cárcere, com o fito de assegurar o sucesso processual e a incolumidade do corpo coletivo”.

A Funai se comprometeu a apresentar a indígena em juízo sempre que for convocada.

Kutsamin Kamayura, de 57 anos, foi presa no dia 6 de junho, suspeita de ter enterrado a bisneta recém-nascida viva.

Em depoimento ela teria dito à polícia que o parto havia sido feito em casa e, como o bebê não chorou, ela acreditou que estivesse morto.

Posteriormente, a avó da recém-nascida, Tapolau Kamayura, de 33 anos, também foi presa.

De acordo com as investigações, elas teriam enterrado a recém-nascida, porque o pai seria um índio de outra etnia e não assumiria a mãe da criança. Sendo assim, as duas não queriam que a adolescente se tornasse mãe solteira.

A recém-nascida, foi enterrada no quintal da casa da família, no dia 5 de junho. Após uma denúncia anônima, policiais estiveram no local e conseguiram resgatar a criança ainda com vida.

O bebê estava num buraco de aproximadamente 50 cm, segundo a polícia e teria ficado embaixo da terra por, pelo menos, seis horas.

Após o resgate, a menina foi encaminhada para uma unidade de saúde de Canarana, depois transferida para o Hospital Regional de Água Boa, a 736 km de capital e, por fim, foi encaminhada para a Unidade de Terapia Intensiva da Santa Casa de Cuiabá.