Bilhetes teriam sido emitidos entre os anos de 2011 e 2012. À o órgão era presidido pelo ex-deputado José Riva e tinha o conselheiro do TCE afastado, Sérgio Ricardo.
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) investiga indícios de irregularidades na compra de 4.560 passagens de avião pela Assembleia Legislativa (ALMT). Os bilhetes teriam sido emitidos entre os anos de 2011 e 2012. Ao todo, foram compradas 4.560 passagens. O número representa uma média de 6 passagens por dia.
A ALMT afirmou que ainda deve se manifestar sobre o caso.
À época, o órgão era presidido pelo ex-deputado José Riva e tinha o conselheiro do TCE afastado, Sérgio Ricardo, como 1º secretário. A reportagem tenta localizar a defesa dos citados.
No processo, os dois alegaram que a compra foi feita após processo licitatório e que as contas do biênio analisado já foram consideradas regulares pelo TCE-MT.
Em 2013, o Ministério Público Estadual (MPE) propôs a abertura de uma investigação para apurar os indícios de irregularidades.
Em novo pedido, o órgão solicitou que um acórdão firmado entre as partes seja anulado, uma vez que este “contém um vício insanável”.
Segundo o MPE, na ocasião foi computado o voto de um conselheiro que havia declarado a suspeição dele para atuar na ação.
Numa nova decisão, publicada no Diário Ofical de Contas (DOC), O TCE-MT encaminhou os autos do processo para que o Ministério Público de Contas emita um parecer sobre o caso.
Fonte | G1
