Quatro cidades receberam os repasses que podem ser utilizados em projetos voltados à educação e saúde
Desde que a Concessionária Morro da Mesa, começou a realizar o serviço de manutenção de recuperação da MT 130, trecho que liga Rondonópolis a Primavera do Leste, a empresa já realizou o repasse de R$ 10.658.597,60 (Dez Milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). O valor se refere ao ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) arrecadado nas praças de pedágio.
O recolhimento do ISSQN é determinado por legislação e obedece a extensão da rodovia na jurisdição de cada município. Os repasses ocorrem todos meses e são definidos de acordo com o percentual aplicado em cada cidade.
“O valor total, repassado mensalmente, é dividido proporcionalmente entre quatro cidades, sendo elas Primavera do Leste, Juscimeira, Poxoréo e Rondonópolis, cada município recebe o valor conforme a participação de limite territorial, ou seja, de acordo com a quilometragem voltada para a rodovia. Os recursos destinados contribuem para a melhoria dos municípios, já que o recurso pode ser utilizado em projetos voltados a saúde e a educação”, explicou a superintendente da Concessionária Morro da Mesa, Luciana Santos.
Os valores repassados aos municípios foram:
Juscimeira: R$ 315.258.80
Primavera do Leste: R$ 83.606,10
Rondonópolis: R$ 4.660.602,95
Poxoréo: R$ 5.599.129,75
O que totaliza o montante de R$ 10.658.597,60.
Além do repasse de ISSQN, a Concessionária Morro da Mesa é comprometida, desde o início da concessão, em desenvolver e levar projetos sociais e culturais nestes municípios e com na geração de emprego e renda.
Fonte | Jaqueline Hatamoto
