Duas crianças e três adolescentes eram mantidos trancados em cômodo sujo, segundo a polícia. 

A Justiça mandou liberar a mãe de duas crianças e três adolescentes, com idades entre 6 e 14 anos, que viviam em condições desumanas e foram resgatados pela Polícia Civil na quinta-feira (7), no Bairro Pedregal, em Cuiabá.

Natália Pereira dos Santos, de 32 anos, foi presa em flagrante por lesão corporal e tortura, assim como o marido dela, Élio Roberto dos Santos, de 38 anos.

O alvará de soltura foi dado pelo juiz Mário Kono de Oliveira, durante audiência de custódia realizada na sexta-feira (8). Segundo o promotor de Justiça Sérgio Silva da Costa, que participou da audiência, o casal nega as acusações e diz que as crianças ficavam no cômodo separado “por livre e espontânea vontade”. Eles disseram ainda que a denúncia seria “implicância de vizinhos”.

“Quando eles disseram que as crianças ficavam presas porque queriam, perguntei o que elas fariam lá, porque não tem televisão, videogame, computador, nada. Era um quarto imundo e insalubre, só tinha colchões molhados. Viver trancado vai contra a natureza de qualquer criança. Foi uma coisa absurda o que elas viveram ali”, afirmou o promotor.

De acordo com Costa, o pedido de prisão preventiva do casal feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) foi negado pelo magistrado. No entanto, Élio possuía um mandado de prisão em aberto por um crime de estupro de vulnerável expedido pela comarca de São Simão (GO). Ele permaneceu detido e foi encaminhado para uma unidade prisional da capital.

“Ele veio para Cuiabá foragido de Goiás e a família já morava aqui há alguns anos”, disse o promotor.

Ao determinar que a mãe deveria ser solta, o magistrado alegou que mantê-la presa seria “desnecessário” e que o afastamento dos pais poderia agravar a situação, pois ela trabalha como atendente de padaria em um supermercado da capital e é a única fonte de renda da família, devendo permanecer empregada para garantir o pagamento de pensão aos filhos.

Crianças e adolescentes viviam trancadas e em condições desumanas (Foto: Lislaine dos Anjos/G1)
Crianças e adolescentes viviam trancadas e em condições desumanas (Foto: Lislaine dos Anjos/G1)

“[…] O afastamento dos genitores só agravaria mais a situação, já que não haveria quem, ainda que não as protegesse, não lhes fornecesse condições para o sustento necessário”, alegou o magistrado, na decisão.

Dois dos meninos resgatados são filhos de Hélio com outra mulher. Já os adolescentes são filhos de Natália. Apenas a menina, que é a mais nova, é filha dos dois. Atualmente, as crianças e adolescentes estão sob a proteção do Conselho Tutelar em dois abrigos em Cuiabá. Elas devem permanecer nesses abrigos até que o Juízo da Vara da Infância e da Juventude decida qual será o futuro delas.

Apesar do resultado da audiência de custódia, o promotor afirmou que o MP deve denunciar os pais à Justiça em duas ações distintas: uma criminal, para que eles respondam por tortura, e outra cível, para que os filhos sejam retirados da convivência deles.

Crianças escreviam bilhetes e jogavam para vizinhos, onde diziam: ‘estamos trancados com fome e sede’ (Foto: Polícia Civil de MT/Assessoria)
Crianças escreviam bilhetes e jogavam para vizinhos, onde diziam: ‘estamos trancados com fome e sede’ (Foto: Polícia Civil de MT/Assessoria)

Condições subumanas

As crianças e os adolescentes passavam os dias trancados em um cômodo nos fundos da casa onde os pais viviam, sem energia elétrica ou acesso à comida e água potável, deixando o local apenas para irem à escola.

O local é sujo, com odor fétido, e os colchões onde as vítimas dormiam estavam úmidos. No chão molhado, peças de roupas, cobertores e até material escolar foram encontrados pelos policiais. O odor fétido também pode ser sentido no cômodo. O conselheiro tutelar Wagner Vinícius de Lima, que assumiu o caso, define a situação como “terrível”.

Pais mantinham os filhos em um cômodo separado da casa principal, nos fundos do terreno (Foto: Lislaine dos Anjos/G1)
Pais mantinham os filhos em um cômodo separado da casa principal, nos fundos do terreno (Foto: Lislaine dos Anjos/G1)

Nos últimos dias, o pai havia cortado a “mistura”, como as crianças se referem à comida completa, como um castigo de 30 dias, após a filha mais nova pegar um garfo da casa principal e levar para o cômodo que dividia com os irmãos. Dessa forma, nos últimos dias, as crianças viviam comendo arroz e feijão sem tempero e mal cozido – muitas vezes azedos -, que eram fornecidos pelo pai.

Quando os investigadores chegaram na casa foram recebidos por Élio, que fazia um churrasco no momento. As crianças, com fome, estavam no cômodo fechado e sentiam apenas o cheiro da comida.

Fonte | G1

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