O vereador Juary Miranda (SD) propôs, por meio de projeto de lei, a criação de uma feira livre da agricultura familiar. O PL versa sobre a venda exclusivamente no varejo, de produtos hortifrutigranjeiros orgânicos, conservas, pescados, produtos derivados do leite, industrialização caseira, flores e artesanatos produzidos pelos produtores rurais familiares. Também regulamenta que as atividades de comércio na feira livre municipal da agricultura familiar orgânica, só poderão ser exercidas por produtores rurais, grupo informal e entidades associativas, categorizados e devidamente cadastrados junto ao município.
“A feira livre representa uma das formas mais antigas de comercialização de produtos agrícolas. Como é de conhecimento de todos, até a presente data não temos em nosso município uma feira livre destinada a comercialização de produtos orgânicos, ou seja, sem nenhum tipo de agrotóxicos, oriundos dos produtores e das comunidades rurais. A feira livre orgânicas trará grande vantagem ao nosso município, aos consumidores e aos produtores”, explica.
Ele ainda complementa. “Ao município estimula o aumento da produção hortifrutigranjeiro, diminuindo o êxodo rural, aumenta a oferta de emprego no município, cria alternativa de trabalho para os filhos dos produtores; já para o consumidor, terá um melhor preço com a venda direta sem intermediários, teremos uma mercadoria de melhor qualidade (produtos frescos sem agrotóxicos), maior diversificação de produtos e maior possibilidade de escolha, assim regularizando o fornecimento, trazendo um relacionamento entre o consumidor e o produtor, criando ainda um ponto de lazer e encontro para a população e ainda para o produtor. Além melhorar a vida financeira deste produtor, pois com a venda direta terá um melhor preço, facilidade de venda, maior renda para sua propriedade mantendo um relacionamento entre produtor e consumidor e também assegura a permanência dos filhos na propriedade”.
O projeto de lei está na Câmara de Vereadores e deve entrar em pauta, na próxima sessão ordinária. Após duas votações e se aprovado, vai para sanção ou não do prefeito. Caso o projeto seja vetado, os vereadores ainda podem derrubar o veto, garantindo a efetividade do mesmo.
Fonte | Assessoria
