Após uma reunião na Câmara, ficou acordado que uma comissão de vereadores vão tratar o assunto com o Prefeito Zé Carlos do Pátio

Comerciantes de Rondonópolis, por meio das suas entidades representativas, pediram ontem o apoio dos vereadores para que intercedam junto ao prefeito Zé Carlos do Pátio (SD) com o propósito de revogar o decreto municipal que institui a taxa do lixo na cidade. As entidades não são contra a cobrança da taxa, mas consideram que está sendo praticada sem o critério de isonomia.

Na tarde de ontem, na Câmara Municipal, dirigentes da Associação Comercial e Industrial de Rondonópolis (ACIR), da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato do Comércio Varejista e representantes de associações de moradores de bairros debateram com os parlamentares as alterações que eles consideram necessárias na cobrança da taxa do lixo.

Foto | Assessoria

A diretora geral do Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (SANEAR), Terezinha Silva Souza, também propôs aos vereadores que a Câmara Municipal intermedeie a proposta de revogação do decreto junto ao prefeito. O Presidente da Casa de Leis, Rodrigo da Zaeli (PSDB), ficou de agendar a reunião com Zé Carlos do Pátio para pedir a revogação do decreto e a definição de novos parâmetros para a cobrança.

O começo da cobrança da taxa do lixo tem provocado muita discussão em razão dos valores que estão sendo cobrados. A assessoria jurídica da CDL defendeu, de forma clara, que o decreto que trata dos valores seja revogado para que hajauma discussão mais profunda.

A entidade alega irregularidades na confecção do decreto. Um empresário do ramo hoteleiro destacou que há discrepância na cobrança, ele citou como exemplo o fato de que produz uma quantidade de lixo pequena se comparada a um supermercado, mas está pagando mais pelo lixo do que um supermercado.

Além disso,os comerciantes presentes na reunião reclamaram que há empresas que fazem coletas e encaminhamentos do lixo de forma própria e mesmo assim estão pagando a referida taxa.

Os vereadores Fábio Cardozo (PPS), Adonias Fernandes (PMDB), Jailton Dantas (PSDB), Subtenente Guinâncio (PSDB), afirmaram que o decreto que regulamenta a cobrança apresenta inconformidades com a Lei, tornando o ato irregular.

A diretoria do SANEAR, por meio do procurador jurídico, Rafael Santos Oliveira, alegou que não há irregularidades no decreto na visão da empresa. A diretora geral da autarquia explicou que o SANEAR está aberto para conversar com a sociedade, mas qualquer mudança em relação à cobrança da taxa não será uma decisão dela, e sim do prefeito Zé Carlos do Pátio.

 

Fonte | Jornal A Tribuna 18/10/2017 – Por Roberto Nunes

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *